Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Ana Isabel Moreira da Silva e Sousa, adiante designada por "Ana Silva Sousa", é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

Contacto: anasilvasousa@gmail.com
Localização: Porto, Portugal

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da utilização deste website e dos serviços prestados, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• Endereço de correio eletrónico
• Número de telefone
• Informações profissionais relevantes para a prestação de serviços
• Dados de navegação (cookies técnicos e analíticos)

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Resposta a pedidos de contacto e informação
• Prestação de serviços de consultoria, formação e aconselhamento
• Envio de comunicações relacionadas com os serviços solicitados
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais
• Melhoria da experiência de navegação no website

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes fundamentos legais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento (UE) 2016/679:

• Consentimento - para o envio de comunicações de marketing e newsletters (artigo 6.º, n.º 1, alínea a))
• Execução de contrato - para a prestação dos serviços solicitados (artigo 6.º, n.º 1, alínea b))
• Interesse legítimo - para melhoria dos serviços e funcionamento do website (artigo 6.º, n.º 1, alínea f))
• Obrigação legal - para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas (artigo 6.º, n.º 1, alínea c))

5. Período de Conservação

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, ou durante o período exigido por lei. Em concreto:

• Dados de contacto: até ao término da relação comercial e durante os prazos legais aplicáveis
• Dados fiscais e contabilísticos: 10 anos, conforme legislação fiscal portuguesa
• Dados de navegação (cookies): conforme política de cookies específica

6. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com o RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso - obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder aos mesmos
• Direito de retificação - solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento - solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável
• Direito à limitação do tratamento - solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias
• Direito à portabilidade - receber os dados num formato estruturado e de uso corrente
• Direito de oposição - opor-se ao tratamento dos dados para determinadas finalidades
• Direito de retirar o consentimento - a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer destes direitos, contacte através do email: anasilvasousa@gmail.com

7. Partilha de Dados

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto quando:

• Seja necessário para a prestação dos serviços contratados
• Exista obrigação legal de comunicação a autoridades competentes
• O titular tenha dado o seu consentimento expresso

Não são realizadas transferências de dados para países terceiros fora do Espaço Económico Europeu.

8. Segurança dos Dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda acidental, destruição ou alteração. Estas medidas incluem, entre outras:

• Utilização de ligações seguras (HTTPS)
• Controlo de acessos aos sistemas de informação
• Procedimentos de backup regulares

9. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do website
• Cookies analíticos: permitem analisar a utilização do website de forma agregada

O utilizador pode gerir as preferências de cookies através das definições do seu navegador.

10. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134 - 1.º
1200-651 Lisboa
Portugal
Website: www.cnpd.pt

11. Alterações à Política de Privacidade

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a indicação da data da última atualização. Recomenda-se a consulta regular desta página.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta política de privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte através de:

Email: anasilvasousa@gmail.com
Telefone: 912 578 698 (chamada para a rede móvel)